Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA ÓCIO E CAFÉ

 

Esta Política de Privacidade, tem como objetivo estabelecer as regras sobre o uso, armazenamento e tratamento dos dados e informações coletadas dos usuários, como também, esclarecer aos usuários em relação às suas informações coletadas.

 

1. Definições 

• “Informações Pessoais”: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela Ócio e Café e/ou suas afiliadas, por qualquer meio, que identifiquem o Usuário, podendo ser, dentre outras, as informações de nome, data de nascimento, e-mail, domicílio, número de telefone, gênero, informações de localização (GPS) e, quando necessário, informações de cartão de crédito. As Informações Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel.

 

• “Informações de Sistema”: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela Ócio e Café, por qualquer meio, referentes às informações de hardware e identificador do dispositivo pelo qual a Plataforma foi acessado, endereço de IP, tipo do navegador e idioma, informações de cookie, tipo do sistema, se o Usuário possui determinado software que permita acesso a certas características da Plataforma, horários de acesso, URLs de plataformas de referência, informações sobre compras dos Usuários e outras informações sobre suas interações com a Ócio e Café. 

• “Informações Confidenciais” significa as Informações Pessoais e as Informações de Sistema em conjunto. 

• “Plataforma”: significa o próprio site da Ócio e Café ou endereço eletrônico e seus subdomínios, bem como se refere ao local de navegação. 

• “Usuário”: significa todas as pessoas que navegam, compram os produtos oferecidos pelo site da Ócio e Café mediante cadastro. 

• “Visitante”: significa todas as pessoas que navegam pelo site da Ócio e Café sem cadastro. 

As definições destacadas neste documento são inseridas com os mesmos significados e atribuições feitas no documento “Termos e Condições de Uso.”

 

2. Considerações Iniciais 

Esta Política de Privacidade da VICTORIA PESSOA GUERRA ZAYAT 41901854850. (“Ócio e Café”) deve ser lido em conjunto com os Termos e Condições de Uso, disponibilizados na Plataforma. 

Toda modificação feita nesta Política de Privacidade será informada aos Usuários e/ou Visitantes na plataforma acima mencionado. 

Esta Política de Privacidade se aplica a todos os Visitantes e/ou Usuários do Ócio e Café e resume como a Ócio e Café poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.

 

3. Da Coleta das Informações Confidenciais 

A Ócio e Café coletará e tratará as Informações Pessoais e, eventualmente, as Informações de Sistema, quando o Visitante realizar seu cadastro para finalizar uma compra no Ócio e Café, tornando-se seu usuário. 

As Informações Confidenciais dos Usuários serão registradas de forma totalmente criptografada no sistema da Ócio e Café e poderão, caso o Usuário esteja de acordo, ser utilizadas a qualquer momento para: 

I - Contatos com o Usuário;

II - Envio de e-mails opt-in; e 

III - Envio de informações sobre promoções e outras novidades, bem como para envio de notícias e publicidade relacionadas à Ócio e Café. 

As Informações Confidenciais dos Usuários são geridas de acordo com esta Política de Privacidade. Caso as Informações Confidenciais sejam coletadas por outra organização, os respectivos formulários estarão identificados com clareza os detalhes da organização que irá capturar as Informações Confidenciais, e tais informações serão gerenciadas de acordo com a política de privacidade de terceiros. 

A Ócio e Café não coleta ou solicita Informações Confidenciais de Usuários com menos de 18 anos de idade de forma consciente. Ao acessar a plataforma, o Usuário declara expressamente ter no mínimo 18 anos de idade, e ter capacidade plena para a aceitação dos termos e condições dessa Política de Privacidade para todos os fins de direito. 

 

4. Do Uso das Informações Confidenciais 

A Ócio e Café poderá usar e divulgar as Informações Pessoais coletadas a terceiros nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela lei:

I - Com os seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação dos serviços relacionados;

 II - Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da Ócio e Café;

 III - Com outras empresas do grupo Ócio e Café;

 IV - Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com a Ócio e Café (como tecnologia da informação, contabilidade, entre outros); e

V - Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco.

 Nas hipóteses de compartilhamento de dados com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens (i) a (v) acima deverão utilizar as Informações Pessoais com a devida responsabilidade e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis. 

Com exceção dos itens (iii) e (v) acima, e nas hipóteses da Cláusula 5 abaixo, a Ócio e Café não compartilhará as Informações de Sistema de seus Usuários para terceiros. 

A Ócio e Café não compartilhará as Informações Confidenciais coletadas para corretores de lista de e-mail sem expresso consentimento e autorização do Usuário.

 A Ócio e Café não compartilha as Informações Confidenciais de seus Usuários com demais terceiros, exceto nos casos estabelecidos na presente Política de Privacidade ou se o Usuário conceder previamente seu consentimento expresso para tanto ou sempre que tal ação for necessária para o cumprimento de qualquer lei, ordem judicial ou ordem de órgão competente para tanto, conforme Cláusula 5 abaixo.

 

5. Divulgação Legal das Informações Confidenciais 

Em certas circunstâncias, a Ócio e Café está autorizada a divulgar informações confidencias para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros, na medida necessária ou apropriada, para o cumprimento da legislação aplicável ou de ordem ou intimação judicial ou, ainda, se a Ócio e Café acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:

 I - Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;

 II - Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;

 III - Execução de seus contratos, em caso de inadimplência de seus Usuários;

 IV - Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de seus Usuários; e

 V - Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da Ócio e Café. 

Em qualquer dos casos acima a Ócio e Café cientificará os respectivos Usuários sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação das Informações Confidenciais, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial. A Ócio e Café poderá, a seu exclusivo critério, contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.

 

6. Segurança 

A Ócio e Café assegura a privacidade e a confidencialidade de todas as Informações Confidenciais fornecidas pelos Usuários cadastrados em sua plataforma. 

A Ócio e Café assegura, ainda, que as Informações Confidenciais de seus Usuários não serão transferidas a terceiros, exceto nas hipóteses previstas nesta Política de Privacidade.

Somente o Usuário devidamente cadastrado na plataforma estará habilitado e autorizado para adquirir os produtos divulgados na plataforma. 

Todas as Informações Confidenciais coletadas durante o acesso do Usuário à plataforma serão combinadas, agrupadas e tratadas de forma conjunta, e a Ócio e Café será a única e exclusiva responsável pelo tratamento destas Informações Confidenciais uma vez que sejam transmitidas pelos Usuários. 

Além da responsabilidade da Ócio e Café em armazenar e proteger as Informações Confidenciais, é igualmente de responsabilidade do Usuário proteger a segurança de suas informações de acesso à plataforma. A Ócio e Café recomenda que o Usuário não comunique nenhuma informação pessoal e/ou de acesso à plataforma à terceiros. O Usuário deve ajudar a manter suas informações de acesso seguras, utilizando uma senha forte para inviabilizar o acesso a terceiros não autorizados.

 Embora a Ócio e Café utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger suas Informações Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o Usuário entende e concorda que não há garantias de que as Informações Confidenciais não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.

 

7. Retenção de Informações Confidenciais 

A Ócio e Café reterá as Informações Confidenciais a respeito do Usuário mesmo após o encerramento de sua conta, apenas para cumprir suas obrigações legais, satisfazer exigências regulatórias, das autoridades policiais e/ou ordens judiciais, sanar divergências, evitar fraudes e uso indevido ou garantir o cumprimento dos Termos e Condições de Uso.

 A Ócio e Café respeita as disposições legais no tocante ao sigilo da correspondência e das comunicações, salvo se demandado, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer, para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.

 O tempo durante o qual a Ócio e Café retém as Informações Confidenciais varia de acordo com a finalidade de seu uso, eliminando as Informações Confidenciais de acordo com a lei aplicável.

 O encerramento ou desativação da conta do Usuário serão notificados por correio eletrônico (e-mail) ao Usuário.

 

8. Acesso e Correção das Informações Confidenciais 

As Informações Confidenciais coletadas pela Ócio e Café podem ser acessadas e atualizadas diretamente pelo Usuário, utilizando a própria plataforma. Além disso, o Usuário também poderá contatar a área de Atendimento ao Cliente da Ócio e Café a qualquer momento, e solicitar as Informações Confidenciais armazenadas que lhe digam respeito, conforme disponibilizado na plataforma.

 Dessa forma, o Usuário pode:

 I - Excluir dados: o Usuário pode solicitar a exclusão de todos ou alguns dados das Informações Pessoais, a seu exclusivo critério.

 II - Alterar ou corrigir dados: o Usuário pode editar ou solicitar a edição de alguns dados das Informações Pessoais. O Usuário também pode solicitar atualizações, alterações ou correções de alguns dados das Informações Pessoais caso estejam incorretos.

 III - Limitar ou restringir o uso de dados: o Usuário pode solicitar a interrupção do uso de todos ou alguns dados das Informações Pessoais, ou limitar a utilização da Ócio e Café de tais dados.

 IV - Acessar ou copiar dados: o Usuário pode solicitar uma cópia dos dados das Informações Pessoais e dos dados que o Usuário forneceu em um formato legível por meio de correio eletrônico (e-mail).

 

9. Considerações Finais 

A eventual invalidade, nulidade ou não exequibilidade de qualquer disposição da presente Política de Privacidade não afetará as demais disposições, as quais continuarão válidas e exequíveis. 

Qualquer omissão ou tolerância de qualquer das partes em exigir o fiel cumprimento dos termos e condições desta Política de Privacidade, não constituirá novação ou renúncia, nem afetará o direito da parte de exigir seu cumprimento a qualquer tempo.

 SE O VISITANTE E/OU USUÁRIO NÃO CONCORDAR COM A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE, NO TODO OU EM PARTE, OU SE NÃO CONCORDAR COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES FEITAS A ESTA POLÍTICA, O VISITANTE NÃO DEVE SE TORNAR USUÁRIO E/OU O USUÁRIO DEVE ENCERRAR A SUA CONTA, SOB PENA DE ESTAREM SUJEITOS À PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

 

10. Lei Aplicável e Jurisdição 

A Política de Privacidade é interpretada segundo a legislação vigente brasileira, no idioma Português.

 Todos os Usuários estão sujeitos ao Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para a resolução de quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes da presente Política de Privacidade, renunciando as partes a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.